1. PRESTADOR
EURO CLOTHING S.R.L.
atuando sob a marca „OffPrism“
Strada Primăverii Nr. 55
507190 Sânpetru, Județul Brașov
Roménia
E-mail: info@offprism.com
2. DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DIGITAL
A OffPrism vende exclusivamente licenças de software digitais. Não são expedidas quaisquer mercadorias físicas, suportes de dados ou pacotes.
Por conseguinte, não são cobrados custos de envio.
3. TIPO E MOMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO
Após o pagamento bem-sucedido e a aceitação da encomenda, a chave de licença é, em princípio, disponibilizada de imediato ou sem demora.
O cliente recebe a chave de licença
- por e-mail para o endereço de e-mail indicado na encomenda; e
- no portal do cliente da OffPrism.
O software pode ser descarregado a partir da área de download indicada em offprism.com ou no portal do cliente.
No caso de uma compra B2B contra fatura aprovada, a disponibilização ocorre após a aceitação da encomenda, salvo se algo diferente tiver sido expressamente acordado.
Verificações técnicas de segurança ou de fraude podem, em casos concretos, atrasar a disponibilização. Caso a chave de licença não seja disponibilizada, o cliente deve dirigir-se a info@offprism.com, indicando o número da encomenda. Os direitos legais por disponibilização não efetuada ou tardia permanecem inalterados.
4. ÁREA DE ENTREGA
As licenças digitais podem, em princípio, ser encomendadas em todo o mundo, na medida em que o respetivo país seja oferecido no checkout e não existam controlos legais de exportação, sanções económicas, restrições fiscais ou outras restrições jurídicas em sentido contrário.
A OffPrism pode excluir determinados países ou métodos de pagamento se tal for necessário para o cumprimento de exigências legais ou devido à indisponibilidade técnica.
5. PREÇOS E MOEDA
Os preços são apresentados em euros. É determinante o preço total apresentado no checkout imediatamente antes da submissão da encomenda.
O preço total inclui os impostos que a OffPrism está legalmente obrigada a cobrar. Consoante o domicílio, a sede da empresa, o local da prestação e o estatuto fiscal do cliente, o tratamento fiscal pode ser diferente.
No caso de empresários, pode ser aplicado o procedimento de autoliquidação (reverse charge) se estiverem preenchidos os pressupostos legais. Para o efeito, deve ser indicado, atempada e corretamente, um número de identificação de IVA válido.
Os bancos ou os prestadores de serviços de pagamento podem cobrar taxas próprias por conversões cambiais ou pagamentos no estrangeiro. Estas taxas não são cobradas pela OffPrism nem determinadas pela OffPrism.
6. MÉTODOS DE PAGAMENTO ATRAVÉS DA STRIPE
O processamento eletrónico do pagamento é efetuado através da Stripe. Consoante o país, a moeda, o dispositivo e a disponibilidade técnica, podem ser oferecidos os seguintes métodos de pagamento no checkout:
- Pagamento com cartão;
- EPS;
- iDEAL/Wero;
- Przelewy24;
- Multibanco.
Não existe direito a que cada método de pagamento seja oferecido para cada encomenda ou em cada país. São vinculativos exclusivamente os métodos de pagamento efetivamente apresentados no respetivo checkout.
O montante do pagamento é exigível na celebração do contrato. Os dados de pagamento são processados diretamente pela Stripe e pelos prestadores de serviços de pagamento eventualmente envolvidos.
Se um pagamento falhar ou não for autorizado, a encomenda não é executada. Nos métodos de pagamento com confirmação diferida, a disponibilização da licença pode ser adiada até à confirmação bem-sucedida do pagamento.
7. COMPRA CONTRA FATURA PARA CLIENTES B2B
Aos empresários pode ser oferecida a compra contra fatura, após verificação prévia. Não existe direito à compra contra fatura.
O montante da fatura deve ser pago no prazo indicado na fatura, sem dedução. São determinantes os dados bancários indicados na fatura e a referência de pagamento aí indicada.
Em caso de mora no pagamento aplicam-se as consequências legais da mora. A OffPrism pode, após interpelação e decorrido, sem êxito, um prazo de pagamento razoável, bloquear outras ativações ou suspender o direito de utilização concedido apenas de forma revogável até ao pagamento integral, na medida em que tal seja legalmente admissível.
8. REEMBOLSOS
Caso seja devido um reembolso, este é efetuado, em princípio, através do mesmo meio de pagamento utilizado para o pagamento inicial, salvo se algo diferente tiver sido expressamente acordado.
Os reembolsos são iniciados sem demora e dentro dos prazos legais aplicáveis em cada caso. O tempo até ao crédito definitivo pode ainda depender do banco ou do prestador de serviços de pagamento do cliente.
Os pormenores relativos ao direito legal de livre resolução do consumidor constam da informação separada sobre o direito de livre resolução em offprism.com/withdrawal.
9. CONTACTO EM CASO DE PROBLEMAS DE PAGAMENTO OU DE DISPONIBILIZAÇÃO
E-mail: info@offprism.com
Nos seus pedidos, indique, sempre que possível, o número da encomenda, o endereço de e-mail utilizado na encomenda e o produto em causa. Não devem ser transmitidos por e-mail dados completos de cartão, de conta ou de acesso.